TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Neste documento, se estabelecem os Termos e Condições que regulam o uso dos produtos e serviços de valor agregado para Oi, oferecidos pela Zed Brasil Comunicação Ltda., através do modelo de assinatura, por meio do qual os usuários poderão acessar a diferentes conteúdos para seus telefones móveis, na forma que está descrita adiante. Após o cadastro do usuário no CLUBE FUN via internet, mensagem SMS ou portal WAP, entende-se que o usuário tem ciência das condições descritas e concordam com elas.

As Assinaturas

O serviço de assinatura está disponível para os usuários da operadora Oi.
Através do acesso e assinatura do serviço, os usuários poderão acessar e baixar uma série de jogos.
A assinatura do serviço pode ser realizada de três maneiras diferentes:
Através de SMS: Mandando um SMS com a palavra FUN para o número indicado no nosso site (7284).
Através da Web: Inserindo o número do seu celular na página de assinatura, o usuário receberá em seu celular uma senha (PIN CODE). Colocando essa senha na página web, o usuário completa sua assinatura.
Através do Portal Wap: Acessando o portal Wap do serviço, o usuário pode ativar sua assinatura informando seu número de telefone celular.
O serviço é prestado na modalidade de assinatura com renovação automática desde a ativação do serviço, por parte do usuário, até o momento em que ele solicite sua desativação, através do envio de um SMS com a palavra SAIR ao mesmo número curto que ele utilizou para assinar o serviço.
Durante o período em que estiver assinado, o usuário poderá baixar todos os conteúdos do catálogo, de todas as categorias disponíveis, de forma ilimitada. Os downloads de jogos e outros serviços realizados no site do Club Fun, assim como o acesso a esse portal, utilizarão dados e serão tarifados e debitados do plano de dados contratado pelo usuário. É requisito indispensável para a utilização do serviço de assinatura que o usuário tenha os serviços de SMS e Wap ativados e corretamente configurados no seu celular.
A prestação do serviço aos celulares com planos pré-pagos está condicionada ao saldo de créditos existente no número da linha do usuário. O custo semanal da assinatura é de R$ 2,80 (tributos incluídos). A cada renovação semanal do serviço, o usuário será informado através de SMS, cujo conteúdo deverá obedecer as regras informadas pela Operadora.
O cancelamento da assinatura implicará na perda total da possibilidade de baixar conteúdos, sem direito a compensação parcial ou reembolso de qualquer ordem.
Os valores do serviço serão devidos e debitados semanalmente independente do fato de o usuário realizar ou não o download dos conteúdos à sua disposição.
Os usuários poderão solicitar a interrupção do serviço a qualquer momento e de forma gratuita, mediante o envio de um SMS com a palavra SAIR ao mesmo número utilizado para assinar o serviço.
Ao deixar o serviço o usuário receberá um SMS gratuito confirmando essa ação. Nesse momento sua assinatura será automaticamente eliminada.
O uso do serviço está sujeito à aceitação e cumprimento dos presentes termos e condições, e o usuário deverá abrir mão de utilizar a assinatura caso esteja em desacordo com eles.

Condições de Uso. Propriedade Intelectual

O serviço só poderá ser contratado pelo titular da linha Oi usada para débito das assinaturas. A única informação que o Prestador do Serviço recebe pela contratação do serviço é o número do telefone celular que realiza a contratação. Por conta disso, os usuários manifestam estar legitimados ou plenamente autorizados para a contratação do serviço, garantindo a veracidade dos dados que venham a comunicar como consequência do procedimento de contratação.
O usuário será o exclusivo responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do uso incorreto, ilegítimo ou ilícito do serviço ou seus conteúdos.
A menos que se especifique expressamente o contrário, todos os conteúdos baixados aos celulares não poderão ser transferidos ou copiados a nenhum outro dispositivo. Nenhum conteúdo pode ser copiado ou reproduzido de qualquer modo, para qualquer finalidade sem autorização expressa e por escrito do Prestador.

Disposições Gerais

O prestador e a operadora não poderão ser considerados responsáveis por nenhum dano ou prejuízo ocasionado ou que se possa ocasionar aos usuários ou a terceiros pela contratação do serviço. Também não serão responsáveis em caso de insatisfação pelos conteúdos recebidos.
O prestador se reserva o direito de efetuar, sem prévio aviso, todo tipo de modificação na mecânica de assinatura, tendo apenas a obrigação de comunicar qualquer alteração relevante na página Web, e outros meios, com antecedência razoável à sua vigência.
A reponsabilidade por qualquer acesso ou uso indevido dos serviços aqui oferecidos é de responsabilidade exclusiva do usuário. O prestador não será responsabilizado por problemas decorrentes do uso dos conteúdos nos celulares do usuário, não respondendo por problemas de software ou hardware, incluindo-se problemas com vírus, não respondendo por conseguinte sobre lucros cessantes ou outros tipos de danos indiretos de qualquer ordem.
O Foro da Comarca do Estado do Rio de Janeiro fica eleito para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da interpretação destes Termos e Condições de Uso.